Juiz nega pedido de ação milionária contra PT

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

A pedido da OAB, assistência religiosa é liberada em prisões

Embargos de terceiro. Penhora indevida. Reconhecimento do pedido. Honorários. cabimento.

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Apreensão de veículo. Pedido de restituição. Propriedade comprovada.

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Habeas corpus preventivo com pedido liminar. Aborto de feto anencéfalo.

Pedido de restituição de fiança (Artigo 337 do CPP)

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Pedido de habilitação de assistente (pai da vítima)

Pedido de justiça gratuita pode ser feito em qualquer tempo

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

Sentença deve restringir-se ao pedido da parte